Doação de órgãos na visão do Islam

Posso doar todos os órgãos do meu corpo depois da minha morte para ajudar a curar outras pessoas doentes?

Uma mulher muçulmana que vive em um país não-muçulmano deseja doar todos os seus órgãos do corpo através de um “testamento” a ser realizada após sua morte (córnea, coração, fígado … etc., o que for aplicável ao transplante) para aliviar a sofrimentos de doentes humanos.

– Alguns órgãos só podem ser usados para transplante após “morte encefálica”, outros órgãos não.

– Ambos os casos são permitidos do ponto de vista muçulmano?

– Se ela morrer naquele país estrangeiro, seus órgãos irão na maioria dos casos

para cidadãos não muçulmanos, isso é permitido?

Obrigado!

Resposta

Deus Todo-Poderoso criou o homem, o honrou e o favoreceu sobre o resto da criação e fez dele o seu representante na Terra. Deus Todo-Poderoso revelou na surata Al Isra versículo 70: “Enobrecemos os filhos de Adão e os conduzimos pela terra e pelo mar; agraciamo-los com todo o bem, e preferimos enormemente sobre a maior parte de tudo quanto criamos.”

Portanto, o Islam procura proteger o homem e impedir qualquer coisa que possa prejudicá-lo. A Shari’ah [lei islâmica] ordena que o homem tome todas as medidas para proteger sua vida e saúde contra danos, ordenando que ele evite proibições e qualquer coisa que implique em vício e danos.

A Shari’ah exorta o homem a procurar tratamento médico por todos os meios possíveis

Evidência do Alcorão

Deus Todo-Poderoso mencionou na: Surata Al Bacara versículo 195: “sem permitir que as vossas mãos contribuam para vossa destruição.”

Surata An Nissa versículo 29: “e não cometais suicídio, porque Deus é Misericordioso para convosco.”

Na Sunnah

Usama ibn Shuraik narrou: “Um beduíno chegou ao Mensageiro de Deus (S.A.A.W) e disse: “Ó Mensageiro de Allah! Devemos procurar tratamento para a nossa doença?’ O Mensageiro disse: “Ó servos de Allah! Procure tratamento porque Allah não fez uma doença sem curá-la; alguns sabem disso e outros não” [Ahmed].

Transplante de órgãos no Islam

O transplante de órgãos, seja de um doador vivo ou de uma morte já confirmada, está entre os meios de tratamento que provaram sua eficácia em salvar vidas pela vontade de Deus. De acordo com a lei islâmica, transplantes de órgãos de um doador vivo ou de um cadáver são permitidos nas seguintes condições:

• O transplante não deve envolver ou desrespeitar a vida humana que Deus honrou. O corpo humano não pode ser objeto de transações comerciais.
• O transplante de órgãos deve ter o objetivo de cooperar na justiça, compaixão e aliviar a dor.
• O procedimento é permitido na ausência de meios alternativos de tratamento para salvar a vida de um paciente. Médicos qualificados devem determinar que o transplante de órgãos atinge um certo benefício, não prejudicará a saúde do doador e manterá sua integridade funcional.
• Não deve envolver o tráfico de órgãos.
• Não deve haver qualquer compensação, financeira, para o doador se ele está vivo ou para seus herdeiros, se ele está morto.

Salvar vidas é um dos fundamentos da Shari’ah

• O Islam categoriza o transplante de órgãos sob a virtude de salvar vidas. Deus Todo-Poderoso revelou na surata Al Maida versículo 32:

“E se alguém salvar uma vida, será como se tivesse salvo toda a humanidade”

• O transplante de órgãos também é considerado entre as virtudes do sacrifício e do altruísmo que Deus pede aos muçulmanos para que mantenham:

Surata Al Haxr versículo 9: “por outra, preferem-nos, em detrimento de si mesmos”

Uma pessoa viva tem prioridade sobre a pessoa falecida

Assim como é permitido transplantar um órgão de uma pessoa viva para outra, a fim de salvá-la de certos danos, no presente ou no futuro, é permitido transplantar um órgão de uma pessoa falecida com o mesmo objetivo ou para alcançar um benefício necessário.

Deus honrou o homem, vivo ou morto, e proibiu violar sua dignidade de qualquer maneira, assim como foi revelado na surta Al Isra versículo 70: ” Enobrecemos os filhos de Adão “. O Profeta (S.A.A.W) disse: “Quebrar os ossos de uma pessoa morta é equivalente a quebrar os ossos de uma pessoa viva” [Ibn Majah]. Portanto, essa honra é concedida por Deus, e não deve ser considerada violação ao remover qualquer órgão de um falecido para salvar a vida de uma pessoa viva, porque o interesse de uma pessoa viva tem precedência sobre o de um falecido. Uma pessoa viva continua sua missão como representante de Deus na terra adorando-o e observando suas leis e religião.

Evidências de Fiqh [Jurisprudência]

Está estabelecido no fiqh que, quando as vidas de uma mãe grávida e de seu feto estão em perigo, a vida da mãe tem prioridade. Isso ocorre porque a vida da mãe é certa, enquanto não há certeza se o feto estará vivo após o parto; portanto, a certeza tem prioridade sobre a incerteza. Com base nisso, é por esta razão que a prioridade é da pessoa viva, ao invés do feto cuja a morte já foi estabelecida.

A recompensa pelos transplantes pós morte

Remover órgãos de cadáveres não é considerado uma violação a sua Integridade; ao contrário, é considerada uma caridade coniina porque o falecido continuará a receber a sua recompensa enquanto o beneficiário se beneficiará do órgão. Como os transplantes de doadores vivos, os transplantes pós-morte são realizados por uma cirurgia que preserva a honra do corpo humano e não envolve nenhuma forma de abuso.

Condições para transplantes de doadores vivos

1. Uma necessidade irreversível: transplantes de órgãos de doadores vivos são permitidos quando um paciente sofre deterioração da sua saúde e médicos qualificados determinam que o transplante de um órgão saudável é o único meio de salvá-lo de certos danos. O doador deve ser um adulto, são e capaz de tomar uma decisão sólida, sem influência ou pressões indevidas.
2. Um benefício para o beneficiário: do ponto de vista médico, deve haver um benefício percebido e certo para o beneficiário. O procedimento deve evitar certos danos que podem ocorrer se o órgão danificado não for substituído, e quando não há meios alternativos para salvar o beneficiário de danos ou salvar sua vida.
3. A saúde do doador: Deve-se determinar clinicamente que o transplante não prejudicará o doador de maneira alguma ou prejudicará sua integridade funcional. Isso ocorre porque, na lei islâmica, a vantagem do beneficiário não tem precedência sobre o doador, isto porque os axiomas legais que declaram: “O dano não é removido com outro dano” e “Não prejudique nem retribua com dano”. Na ausência de qualquer dano ao doador, o interesse preponderante do beneficiário deve ser levado em consideração. Não há objeções a realizar um transplante de órgão nas seguintes situações:

– Diante da possibilidade de danos menores

– O doador é informado previamente dos danos envolvidos

– É possível que ele realize o procedimento fisicamente, psicologicamente e materialmente com base na opinião de médicos qualificados

4. O procedimento deve estar isento de qualquer compensação financeira ou financeira ou de outra forma.
5. Um comitê médico especializado, composto por pelo menos três médicos de confiança, que não se beneficiam com o procedimento, devem emitir um documento escrito das estipulações acima e entregá-lo a ambas as partes antes do transplante.
6. O órgão transplantado não deve, de forma alguma, causar confusão quanto à linhagem.

Condições para transplantes pós-morte

1. Os médicos divergiram se a morte cerebral pode ser considerada morte verdadeira. No entanto, a maioria concorda que é morte verdadeira e a Assembleia Islâmica de Pesquisa do Egito adotou esse parecer em 2009.
2. Uma necessidade esmagadora: transplantes pós-morte são permitidos quando um paciente sofre de problemas de saúde e é clinicamente determinado que não há outra alternativa ao procedimento.
3. O doador falecido deve ter feito um desejo expressivo durante sua vida e, quando estava em plena capacidade mental, de doar seus órgãos sem influência ou pressões indevidas. É inadmissível doar vários órgãos para que deixe o corpo vazio, pois isso contradiz as palavras de Deus reveladas na surata Al Isra versículo 70: “Enobrecemos os filhos de Adão”.
4. É proibido transplantar qualquer órgão, como os órgãos reprodutivos, que leverá à confusão de linhagem.
5. Os procedimentos de transplante devem ser realizados em instituições médicas especializadas reconhecidas do estado. Eles não devem envolver qualquer remuneração financeira. É necessário estabelecer diretrizes para regular a igualdade de oportunidades para ricos e pobres. A precedência é baseada apenas na necessidade médica e da qual depende a salvação de uma pessoa de certos danos, morte ou incapacidade.

• Os Grand Muftis do Egito anteriores que aprovaram o transplante de órgãos com base nos regulamentos acima incluem:
• Sua Excelência o falecido sheik Hassan Ma`mun. Sua fatwa sobre esse assunto foi publicada no Islamic Fatawa. Vol. 7: 2552. Dar al-Ifta al-Misiriyyah, 1959.
• Sua Excelência o falecido sheik Ahmed Haridi. Sua fatwa sobre esse assunto foi publicada no Islamic Fatawa. Vol. 6: 2278. Dar al-Ifta al-Misiriyyah, 1966.
• Sua Excelência o falecido sheik Gad al-Haq Ali Gad al-Haq. Sua fatwa foi emitida no Fatawa islâmico. Vol. 10: 3702. Dar al-Ifta al-Misiriyyah, 1979.
• Sua Excelência o falecido xeque Mohammed Sayed Tantawi. Sua fatwa foi publicada em seu livro Fatawa Shar’iyya. p. 43 (1989).

Fatawa Islâmica. Vol. 21: 7950.

• Dr. Nasr Fareed Wasil.
• Dr. Ahmed al-Tayb.
• O Comitê Fatwa de al-Azhar emitiu uma fatwa sobre esse assunto em 1981.
• Outras fatawas sobre esse tópico e que são numerosos demais para serem citados aqui, foram publicados por grandes estudiosos e assembleias de Fiqh em alguns países islâmicos.

• Finalmente, a Assembleia Islâmica de Pesquisa manteve a mesma opinião em sua 8ª sessão, rodada (33), realizada no dia 17 de Dhul Hijja 1417A.H./ 24 de abri