FAMBRAS conquista liminar que obriga o Google a retirar blog com conteúdo islamofóbico do ar

Pioneira em certificações Halal no Brasil, a FAMBRAS HALAL celebra uma vitória na Justiça: conquistou uma liminar que intima o Google a tirar do ar duas postagens do blog Infiel Atento – autor de conteúdos islamofóbicos que pediam o boicote a produtos Halal bem como atribuía à certificadora mentiras, práticas cruéis e atos terroristas. A juíza Carolina Bertholazzi, da 3ª Vara Cível do Jabaquara, determinou, ainda, que o Google informe os dados cadastrais dos responsáveis pela página, que atuam de forma anônima (processo digital nº: 1010617-32.2019.8.26.0003). Na ação, a Fambras Halal foi representada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.

De acordo com a magistrada, “ … a liberdade de expressão não abarca o anonimato … as postagens relacionavam as empresas de origem islâmica a terrorismo e diversas barbáries, além de promover uma campanha de boicote”, relatou em sua sentença. “ O uso da internet tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania. ”

Segundo Ali Zoghbi, vice-presidente da certificadora e da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, “intolerância religiosa é um assunto que merece a nossa atenção, já que não se trata de um problema que acontece apenas nos países onde os conflitos desta natureza são mais evidentes – como no Oriente Médio, por exemplo.

“Muitos muçulmanos, inclusive brasileiros, também padecem com atos islamofóbicos. Há relatos de mulheres cujo hijab, o véu muçulmano, foi arrancado em via pública. Outros, são considerados ‘violentos’ ou ‘terroristas’ sem qualquer justificativa, apenas pela associação equivocada ao grupo extremista que aterroriza o mundo usando a religião islâmica como justificativa”, continua Zoghbi. “Em se tratando dos muçulmanos, o que posso afirmar, sem medo de errar, é que o Islam é uma religião que prega a paz e defende o diálogo com as demais religiões. ”

Combatendo a islamofobia

A FAMBRAS investe em várias ações para combater a islamofobia, sempre por meio da disseminação de informações, sem proselitismo, e participação em iniciativas em prol do diálogo inter-religioso

Na última Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em agosto do ano passado, lançou o gibi “Khalil”, que traz a história de um brasileirinho muçulmano, que adora futebol, e se entristece quando os amigos o ofendem por não conhecer sua religião.  Voltado para crianças e pré-adolescentes, o gibi mostra, de forma bem-humorada, que todos são iguais, independentemente da religião que professam. Desde de seu lançamento, a Federação vem sendo procurada por escolas interessadas em utilizar a publicação em ações contra a intolerância religiosa. O gibi está em sua terceira edição – e semanalmente, são publicadas as “Tirinhas do Khalil” nas redes sociais.

A FAMBRAS também já promoveu o curso ‘O Mundo Islâmico’ em entidades como o Ministério das Relações Exteriores, no Instituto Rio Branco, em Brasília, e na OAB. O objetivo foi ajudar os futuros diplomatas brasileiros ou lideranças de grandes entidades a se relacionar com os países muçulmanos em diferentes esferas.

“Promovemos e participamos de eventos, cursos, ações sociais e quaisquer outras iniciativas que sejam oportunidades de mostrar quem realmente somos e o que pregamos”, finaliza Zoghbi.